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Ana Michelle Figur Bellini
Publicações
(
23
)
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Artigos (23)
Ana Michelle Figur Bellini
Artigo ·
há 21 horas
Golpes Financeiros mais comuns
Com o avanço da tecnologia e a facilidade na comunicação digital, golpistas e instituições financeiras estão se aproveitando cada vez mais da vulnerabilidade e falta de instrução de grande parte da...
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Ana Michelle Figur Bellini
Artigo ·
há 3 anos
Manutenção do Nome por Abandono Afetivo
MANUTENÇÃO DO SOBRENOME POR ABANDONO AFETIVO “Posso alterar meu sobrenome e excluir o de meu pai?” A exclusão do sobrenome paterno é uma verdadeira exceção, isto por que o princípio da imutabilidade...
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Ana Michelle Figur Bellini
Artigo ·
há 3 anos
Calúnia, Injúria e Difamação
Calúnia, injúria e difamação são crimes contra a honra e cada um tipifica uma conduta diferente da outra.⠀ CALÚNIA (Art. 138 do Código Penal): Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido...
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Ana Michelle Figur Bellini
Artigo ·
há 3 anos
Cyberbullying
CYBERBULLYING - ASSÉDIO VIRTUAL Apesar dos incontestáveis benefícios do ambiente virtual, em algumas ocasiões, podem gerar diversos danos aos usuários, em razão da conduta de indivíduos...
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Ana Michelle Figur Bellini
Artigo ·
há 4 anos
Acidente de trânsito por buraco na pista
“Sofri acidente de trânsito por que havia um buraco na pista, posso pedir indenização”? Para que uma parte seja condenada a indenizar outra, é necessário inicialmente que haja uma conduta comissiva...
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Ana Michelle Figur Bellini
Artigo ·
há 4 anos
Curatela Compartilhada
A curatela tem por objetivo a proteção daqueles que não possuem capacidade civil mesmo após a maioridade, ou seja, que não têm capacidade de cuidar sozinhos da sua pessoa e do seu patrimônio. O...
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Ana Michelle Figur Bellini
Artigo ·
há 4 anos
Alimentos
Muitos pensam que o direito à pensão alimentícia possui caráter literal, mas esse não é o entendimento e nem o que dispõe a legislação. Os alimentos possuem como função, o atendimento à todas as...
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Ana Michelle Figur Bellini
Artigo ·
há 4 anos
Aluguel em época de pandemia
O art. 18 da Lei do Inquilinato dispõe: “É lícito às partes fixar, de comum acordo, novo valor para o aluguel, bem como inserir ou modificar cláusula de reajuste”. - Reajuste de aluguel em época de...
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Ana Michelle Figur Bellini
Artigo ·
há 4 anos
Responsabilidade Civil Contratual x Extracontratual
A doutrina divide a responsabilidade civil como contratual e extracontratual, sendo que na contratual há a existência de um contrato entre credor e devedor da obrigação de indenizar. Na...
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Ana Michelle Figur Bellini
Artigo ·
há 4 anos
Abuso de confiança e Estelionato senil
Não raro nos depararmos com casos em que o idoso está sendo explorado financeiramente, seja por familiares, ou ainda por terceiros que aproveitam de sua vulnerabilidade. O abuso de confiança com...
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